TJTO — 50007793520138272733
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32a9a49799ff385bdc47fc26181eda0faed03d2f5612019bc82a4ca09f41f339
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
Movimentações públicas
- 2013-07-02T14:43:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2013-07-02T17:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2013-07-24T08:48:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2013-07-24T08:51:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2013-08-12T10:11:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2013-11-04T17:55:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2013-12-05T15:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2013-12-13T13:17:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2014-01-23T13:57:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2014-02-26T15:37:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2013-07-02T21:44:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2013-07-23T15:45:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2013-07-24T08:44:42.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2013-08-12T10:11:39.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2013-10-09T16:22:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2013-10-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2013-11-01T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2013-12-17T19:33:35.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2014-01-21T11:23:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2014-01-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2014-02-18T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } } - 2014-02-26T15:37:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5268", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000540220194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001360920128080024 — Execução Fiscal · 2012-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002146820194013101 — Execução Fiscal · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000489220194013826 — Execução Fiscal · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000471020194013826 — Execução Fiscal · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002114320174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002114820084013700 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001825520058100034 — Execução Fiscal · 2005-03-29 · 1 referência(s) em comum