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TJES — 00001360920128080024

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a50dd0a443e65c3454d58f3a6801dc77c755686ac9efd6b72aadaa1a7876f7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-02 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05: Conclusão (TPU 51)
2026-10-05: Petição (TPU 85)
2026-08-27: Petição (TPU 85)
2026-08-21: Petição (TPU 85)
2026-08-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-19: Petição (TPU 85)
2026-06-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-05-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-18: (TPU )
2026-03-09: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-09: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Ver outros registros do assunto TPU 6070

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-27T13:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T03:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-04T08:13:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-06T02:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-05-22T13:27:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-22T13:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-10-11T10:39:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-05T11:19:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-05T14:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-11T10:44:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-11T10:47:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T17:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T12:28:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-21T09:54:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-27T18:18:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-10-05T17:41:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-10-05T18:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-02T14:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-02T14:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-02T14:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-05T14:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-21T13:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-21T13:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-21T13:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-21T13:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2012-06-21T13:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-21T13:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-10T13:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-24T15:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-11-30T14:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-30T14:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-13T16:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-24T16:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-28T17:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-31T17:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA"
  }
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2013-01-31T16:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-03-04T15:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2013-05-06T10:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA"
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2013-05-06T10:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA"
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2013-07-31T16:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00094638620024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00057082520004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002200520174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / Vara Única de Poços de Caldas
TRF1 — 00002192020174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / Vara Única de Poços de Caldas
TJES — 00001402720048080024 — Execução Fiscal · 2004-01-06 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001398020018080013 — Execução Fiscal · 2001-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 1ª VARA - CASTELO
TRF4 — 00066416120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / 1ª Vara Federal de Maringá
TJRS — 00301117920028210084 — Execução Fiscal · 2002-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA / Vara Judicial - Butiá