Agravo — Nulidade — TST 00005385120125100003

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSINGGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c0018afb57a20221a273a340a5459001fa5b426565d6b28f74d6181a7542fe7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2013-10-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-10-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2013-10-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-11-20 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2013-11-29 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2013-12-13 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2013-12-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-03-12 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2015-03-09 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2015-04-01 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2015-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2015-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2015-07-20 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-03-12 relativo a «Nulidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-09 relativo a «Nulidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-09 a 2015-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-07-20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-06
Confirmada (TPU 12266)
2015-06-29
Publicação (TPU 92)
2015-06-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-06-26
Remessa (TPU 123)
2015-06-25
Conclusão (TPU 51)
2015-06-22
Petição (TPU 85)
2015-05-13
Conclusão (TPU 51)
2015-05-13
Remessa (TPU 123)
2015-04-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-30T00:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2013-12-13T17:59:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-01T12:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2015-06-22T18:05:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2013-10-10T15:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2013-10-18T11:56:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-10-24T18:20:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2013-10-24T18:28:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2013-11-12T15:05:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2013-11-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2013-11-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2013-11-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  13. 2013-12-16T14:57:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2014-03-05T17:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2014-03-10T19:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-03-05T09:07:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-03-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2015-04-14T20:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2015-04-16T20:49:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-04-20T12:57:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2015-05-13T13:14:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-05-13T20:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2015-06-25T14:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2015-06-26T07:13:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2015-06-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2013-11-27T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2013-10-09T23:16:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2013-10-22T19:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-10-24T15:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-11-21T14:01:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2013-12-06T15:22:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2013-12-18T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2013-12-19T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2014-03-12T12:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-03-21T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2015-02-20T15:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-03-20T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2015-04-20T18:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-07-06T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.