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TJRS — 00011507520178210061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - QuaraíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec51c0c98bfb6e5f3fc402fd0db9ccf34565caf518df3b28181b47d25cdd8f59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-05 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-16
Definitivo (TPU 246)
2017-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-29
Recebimento (TPU 132)
2017-08-21
Recebimento (TPU 132)
2017-08-18
Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2017-08-18
Recebimento (TPU 132)
2017-08-17
Conclusão (TPU 51)
2017-08-03
Recebimento (TPU 132)
2017-07-18
Recebimento (TPU 132)
2017-07-17
Recebimento (TPU 132)
2017-07-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-05T15:23:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-07-13T11:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-07-13T16:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2017-08-17T18:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-06-28T17:55:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ]
}
  6. 2017-06-08T12:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-06-16T10:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-06-19T14:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-06-21T18:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-06-28T18:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-07-04T18:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-07-13T15:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-07-14T18:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-07-17T12:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-07-17T12:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-07-18T09:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-08-03T17:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-08-18T16:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-08-18T16:56:54.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
  20. 2017-08-21T10:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-08-29T15:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-08-29T15:36:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2019-01-16T08:02:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2023-02-15T01:09:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.