TJRS — 00237580920168210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1896a52ebb4ddd30ed991afdf2a7ab715b8fddb65b9cc40073d5bb861e97608

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-24 a 2021-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-09-22
Remessa (TPU 123)
2021-09-17
Remessa (TPU 123)
2021-09-08
Remessa (TPU 123)
2021-09-06
Remessa (TPU 123)
2021-07-15
Remessa (TPU 123)
2019-01-22
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-24T11:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-08-31T12:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-07-15T13:54:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2021-09-06T22:35:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2021-09-08T15:09:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2021-09-17T21:19:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2021-09-22T20:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2021-10-29T00:39:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2021-10-29T20:30:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2021-10-29T21:03:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2021-11-01T15:45:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2021-11-01T21:25:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2016-08-24T16:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-08-30T12:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-08-30T12:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-05T10:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-12T12:27:36.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  18. 2016-09-12T12:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-12T13:53:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-01-22T19:24:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.