TJRS — 00237580920168210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1896a52ebb4ddd30ed991afdf2a7ab715b8fddb65b9cc40073d5bb861e97608
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-24 a 2021-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-15
- Remessa (TPU 123)
- 2019-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a liberdade pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-24T11:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-08-31T12:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-08T15:09:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-17T21:19:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-22T20:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-29T20:30:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-29T21:03:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-01T15:45:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-01T21:25:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-08-24T16:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-30T12:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-30T12:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-05T10:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T12:27:36.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2016-09-12T12:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T13:53:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-22T19:24:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00004165920128260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00002209420098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00040342520018260441 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / 02 CUMULATIVA DE PERUIBE
- TJAL — 07001384920188020070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas
- TJAL — 07004087120208020048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
- TJRS — 00037486920158210029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo
- TJRS — 00013920920028210110 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Judicial - Marcelino Ramos
- TJRS — 00012552420208210101 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / 2ª Vara Judicial - Gramado