TJPA — 00001675019958140091

Classe: Petição CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE SALVATERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94ad224fc39de001b97046d27af55d7189f80be58f2f1065cb15f51429847d81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-11-08 a 2026-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-06: Definitivo (TPU 246)
2015-12-19: Definitivo (TPU 246)
1995-11-08: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 7928

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1995-11-08T10:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
}

2015-12-19T11:24:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
}

2026-02-06T10:40:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8174",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031067420218030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
TJRN — 00104149520108200124 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00031097320198030009 — Petição Criminal · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRN — 00102511820108200124 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00030861420118030008 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2011-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
TJMA — 00002133820198100114 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
TJMS — 00002262020248120045 — Carta Precatória Criminal · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Vara Criminal
TJPR — 00000162620218160121 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO

TJPA — 00001675019958140091

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