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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00043224520088260176

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fceee0e5ec1c40e00e7b5a0377c3071145b292fefa661e467cb543c84b81679

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2008-06-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2008-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2008-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2008-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2008-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2008-10-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2008-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2008-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2008-10-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2008-10-29 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2008-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2008-11-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2009-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2012-09-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-10-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-13 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2012-09-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-03-27
Definitivo (TPU 246)
2008-11-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-29
Julgamento (TPU 193)
2008-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2008-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-13T16:12:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2008-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2008-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2008-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-10-29T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  20. 2008-10-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-03-27T12:51:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2012-09-30T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2014-10-17T23:07:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2020-03-12T15:36:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.