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TJSP — 15012378820198260176

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2340d76b98c75542b4813a4585333e843a7625bcaadd0537863ada2ed1494c96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-23 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04: Definitivo (TPU 246)
2023-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-17: Documento (TPU 581)
2022-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-08: Mandado (TPU 106)
2022-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-23T11:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T11:47:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2019-07-23T14:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T20:41:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-07-24T06:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-25T18:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T18:35:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-11-28T18:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-09T19:17:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-12-09T23:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2019-12-10T15:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-12-10T17:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-12-10T22:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-12-10T22:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-12-12T08:47:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
2019-12-12T15:58:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2019-12-17T17:04:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-03-26T18:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-03-26T18:02:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-04-02T17:17:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-04-02T21:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-08-18T17:40:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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2020-12-04T19:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-12-04T19:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-12-05T20:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-12-05T20:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2020-12-14T17:06:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2020-12-14T17:41:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2020-12-14T17:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-12-15T10:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-12-15T10:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2020-12-17T10:44:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2020-12-22T13:42:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-01-08T13:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T15:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2021-01-08T15:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-01-26T14:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-01-26T15:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-01-26T15:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-01-26T15:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00195448320188090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJGO — 00195655120188090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJPR — 00000165120248160111 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
TJMA — 00002124220208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJGO — 00195852820188090116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMA — 00002119020198100139 — Termo Circunstanciado · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
TJMT — 00003353820208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR