STJ — 00000092420178173200

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3cdcdb19b23cc4c5c6804e85813fb2d186b0b20e1fccb6c85927d0b445fc5a4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

• Ver outros registros do assunto TPU 4703

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-05-09T13:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

2. 2024-05-09T14:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

3. 2024-06-21T11:16:11.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

4. 2024-06-21T12:15:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76756",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
     }
   }

5. 2024-06-21T13:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76756",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
     }
   }

6. 2025-02-14T09:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76756",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
     }
   }

7. 2025-03-28T12:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76756",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
     }
   }

8. 2024-04-30T07:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12728",
       "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
     }
   }

9. 2024-06-21T11:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

10. 2026-02-11T17:02:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }

11. 2026-02-13T06:16:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }

12. 2026-03-12T01:02:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }

13. 2026-04-08T16:03:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }

14. 2026-04-08T16:03:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }

15. 2025-02-14T09:08:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }

16. 2025-03-28T12:34:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }

17. 2026-02-12T02:27:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }

18. 2026-03-09T23:59:59.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }

19. 2026-03-10T16:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }

20. 2026-03-11T01:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76756",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA"
      }
    }