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Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento — Meios Processuais — TSE 00002316820156190000

Classe: Criação de Zona Eleitoral ou RemanejamentoOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2016-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bce8a8a469bc4c7b19fe9b65381f704c0ec7a937e203a6dc73b0ce1bebf0a5f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2017-11-09 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2018-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2018-05-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-04-01 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-04-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-11-10 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-11-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-12-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-06-07 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-06-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-06-28 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  17. 2022-09-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  18. 2022-11-18 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Meios Processuais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2017-10-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. Que questão do assunto «Meios Processuais» foi examinada no registro «Homologação» em 2017-11-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-07 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2022-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-18
Guarda Permanente (TPU 867)
2022-11-18
Recebimento (TPU 132)
2022-09-15
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-15
Definitivo (TPU 246)
2022-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-02
Definitivo (TPU 246)
2022-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-02
Definitivo (TPU 246)
2022-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-29
Publicação (TPU 92)
2022-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-24T15:56:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-24T16:35:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-02-14T09:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-02-14T17:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-07-17T15:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-05-14T13:44:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2019-04-01T17:33:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  8. 2019-04-08T13:38:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2021-11-10T13:50:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  10. 2021-11-12T17:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-12-06T12:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2022-06-07T23:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  13. 2022-06-08T12:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2022-06-28T16:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-06-28T16:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2022-06-28T16:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2022-06-28T16:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2022-06-28T16:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2022-06-28T18:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2017-03-31T18:05:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2018-02-08T14:27:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-02-08T14:27:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-02-15T17:53:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2018-03-07T13:08:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2022-06-29T05:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2022-06-29T05:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2022-07-02T02:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2016-11-24T15:31:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  29. 2016-11-24T15:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-11-24T15:55:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-11-24T15:56:39.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  32. 2016-11-24T16:35:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-11-24T16:35:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-11-24T16:36:00.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  35. 2016-11-25T14:25:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-11-28T09:59:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-11-28T09:59:52.000Z — Remessa (TPU 982)
  38. 2016-11-28T10:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-11-29T18:35:14.000Z — Remessa (TPU 982)
  40. 2016-11-29T18:35:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.