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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000671620206160177

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 478478dad9f90cf97f1a5ff1ced558e402f1c23342313831e84287e4169121d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-05-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-05-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-05-21 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-05-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-05-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-27 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-21 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-26
Publicação (TPU 92)
2021-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-21T11:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-23T16:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-02T19:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-22T14:51:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-11-22T15:13:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-11-22T15:14:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2020-11-21T11:58:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-11-21T11:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-23T17:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-02-26T10:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-05-03T17:18:35.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2021-05-07T14:05:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2021-05-07T14:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-05-07T14:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-05-21T10:32:25.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  16. 2021-05-21T10:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-05-21T18:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-05-21T18:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-05-21T18:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-05-21T18:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-05-21T18:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-05-21T18:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-05-24T21:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2021-05-25T00:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-05-25T00:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-05-25T00:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-05-25T00:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-05-26T00:04:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2021-05-26T00:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2021-05-27T00:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2021-05-27T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2021-05-27T00:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2021-05-27T00:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-05-27T15:52:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2021-05-27T22:30:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.