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TRE-RJ — 06000404520226190091

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37fea600f8ef8ef9e09c5f8d0db78693ddb6128a25a9e80f0843de99258a6187

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-24 a 2022-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-01: Definitivo (TPU 246)
2022-11-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-26: Petição (TPU 85)
2022-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-24: Procedência (TPU 219)
2022-10-18: Petição (TPU 85)
2022-10-18: Conclusão (TPU 51)
2022-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-14: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-12: Petição (TPU 85)
2022-09-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas

2022-06-24T15:21:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-24T15:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T17:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-08T15:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-23T15:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-12T15:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-10-18T18:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-27T13:41:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T16:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T17:14:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T16:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T09:39:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T13:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-12T08:32:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T17:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T07:36:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T13:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-26T11:40:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-11-01T16:29:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-24T15:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-06-24T16:11:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T13:22:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T14:01:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T16:12:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T16:51:28.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T16:56:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2022-08-15T16:06:59.000Z — Reativação (TPU 849)

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2022-08-23T05:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-08-26T13:00:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2022-08-26T13:27:04.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T13:27:22.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T17:54:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T16:24:19.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-11-01T17:15:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-11-01T17:15:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-MG — 06000091620236130072 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
TRE-MT — 06002657620216110009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 09ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO