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TRF3 — 12014222619964036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47951ed53964a1a438a3880e62933c7cfcac5c2e95c037a5019fbd42a4d4fb76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-04-30 a 2025-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-08: Redistribuição (TPU 36)
2023-05-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-30: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-01-30: Execução frustrada (TPU 276)
2023-01-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-17: Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-17: Conclusão (TPU 51)
2023-01-16: Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-15: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-04-30T17:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-05-09T14:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-07-31T18:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-11-21T10:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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1999-05-18T17:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-05-20T16:58:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-06-28T12:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-10-04T18:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-11-19T14:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-01-24T13:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-03-13T13:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-09T12:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-12-07T16:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-01-29T14:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-20T09:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-23T10:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-11T16:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-10-18T14:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-14T14:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-09T13:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-14T15:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2004-10-25T13:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-02-24T12:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2005-08-15T17:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-25T18:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-29T15:10:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-23T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2010-11-29T14:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-12-01T16:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-02T14:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-04T14:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-22T16:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-23T12:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-23T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-05-24T10:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
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      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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}

2013-08-28T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2013-12-10T17:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2014-07-03T17:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2015-02-27T14:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001186020054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Montes Claros
STJ — 00004254520074058200 — Recurso Especial · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VICE-PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00001142320194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001169120174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002412820144014103 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª - Porto Velho
TRF1 — 00002403219974013200 — Execução Fiscal · 1997-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª - Manaus
TRF1 — 00002398320174013802 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª Uberaba
TJRS — 00031431720118210142 — Execução Fiscal · 2011-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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