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TRF6 — 00001169120174013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e8a09c76ff74ec3b30fa8f0df0d1695ca2e33ce39abd66ec78ba9ca76a1e2f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2025-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-19: Documento (TPU 581)
2025-09-09: Confirmada (TPU 12266)
2025-09-03: Petição (TPU 85)
2025-08-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-26: Confirmada (TPU 12266)
2025-07-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias | SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-12T12:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-13T14:05:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-01-24T18:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-30T14:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-18T13:38:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T16:26:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-07-09T12:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-09T10:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T10:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T10:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2021-11-11T01:18:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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2021-11-11T01:18:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T19:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-30T10:51:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T17:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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2025-07-04T11:33:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
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2025-07-09T01:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-07-11T00:33:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2025-07-16T17:29:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T01:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2025-09-03T13:54:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "17674",
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2025-09-19T14:34:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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2017-01-13T14:05:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T12:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T18:52:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2017-05-23T16:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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2017-05-23T16:26:11.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-30T09:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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2018-06-18T13:38:53.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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2018-07-04T15:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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2018-07-09T12:55:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2018-07-10T14:01:52.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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2021-09-21T13:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2021-09-21T13:14:53.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2021-09-21T13:14:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2023-04-18T03:59:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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}

2023-04-18T03:59:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
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2023-07-28T16:32:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2025-01-15T01:41:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2025-07-08T14:58:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001148220174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004258720124058000 — Recurso Especial · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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TRF1 — 00002403820074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 01ª Itabuna
TRF6 — 00001138620064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª Sete Lagoas
TRF6 — 00001165720194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
TRF1 — 00002410320154014100 — Execução Fiscal · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002407620144013704 — Execução Fiscal · 2014-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única de Balsas
TJRS — 00033911720108210142 — Execução Fiscal · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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