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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00031216120118250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba3efb2d7d63e1fe5db83239f3a9f1f22fb37add19268fa4d98227166babd6ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2012-06-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2012-08-10 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-09-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2015-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2015-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2015-02-10 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2015-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2015-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-02-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2015-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-09-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T14:07:24.854000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120622120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ba3efb2d7d63e1fe5db83239f3a9f1f22fb37add19268fa4d98227166babd6ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-22 a 2016-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-22
Definitivo (TPU 246)
2015-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-10
Definitivo (TPU 246)
2015-06-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-27
Documento (TPU 581)
2015-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-27
Documento (TPU 581)
2015-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-10T13:56:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2016-11-28T08:14:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-06-10T10:15:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-27T11:26:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-09T11:43:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-27T11:12:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-25T14:39:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-02-12T07:29:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-15T13:12:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-11-05T12:05:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-06-19T13:15:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-02-14T10:14:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-11-12T10:48:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-09-06T10:40:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-07-30T12:42:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-07-25T22:21:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-07-25T10:21:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-06-22T10:46:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-06-10T10:15:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-06-10T10:15:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-03-27T11:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-03-27T11:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-02-27T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-02-27T11:07:15.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-02-25T12:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-02-23T09:28:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-02-12T14:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-02-12T07:29:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-02-10T09:18:31.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  30. 2015-01-30T12:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-01-20T09:49:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-01-16T11:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-01-08T12:09:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-09-04T12:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-07-04T12:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-04-14T11:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-02-12T11:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-12-11T10:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-10-08T09:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-09-06T11:20:07.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.