Cumprimento de sentença — Ato / Negócio Jurídico — TJAP 00012073420188030005

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única da Comarca de TartarugalzinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f219ebd323051892c9a9415e07862e0c4c88007f377cb374cc912d85b843f30

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 3f219ebd323051892c9a9415e07862e0c4c88007f377cb374cc912d85b843f30
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 268 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-06-17 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  3. 2019-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  4. 2023-05-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  5. 2024-01-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  6. 2025-09-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  7. 2025-09-15 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  8. 2025-09-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  9. 2025-09-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  10. 2025-10-06 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  11. 2025-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  12. 2025-10-15 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  13. 2025-10-15 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  14. 2025-11-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  15. 2025-11-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  16. 2025-12-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  17. 2025-12-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  18. 2025-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2019-06-17 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-17 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-05-08 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/222

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T18:58:34.888000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181205124501
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3f219ebd323051892c9a9415e07862e0c4c88007f377cb374cc912d85b843f30

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 268 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2025-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-20
Definitivo (TPU 246)
2025-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-20
Documento (TPU 581)
2025-11-26
Homologação de Transação (TPU 466)
2025-11-13
Conclusão (TPU 51)
2025-10-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-10-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-10-15
de Conciliação (TPU 12740)
2025-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-15
de Conciliação (TPU 12740)
2025-10-07
Conclusão (TPU 51)
2025-10-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico | Defeito, nulidade ou anulação | Regularidade Formal

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 268. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T13:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-12-05T12:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-12-06T14:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-01-29T10:41:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-02-07T17:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2019-02-07T17:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2019-02-27T09:47:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  8. 2019-04-23T13:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2019-05-13T12:25:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
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      }
    }
  10. 2019-05-13T12:30:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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        },
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          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  11. 2019-05-13T18:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  12. 2019-05-14T07:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  13. 2019-05-31T20:52:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  14. 2019-06-17T12:02:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  15. 2019-09-03T10:51:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  16. 2019-09-24T10:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  17. 2019-10-02T07:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  18. 2019-10-30T10:53:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  19. 2019-11-04T08:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  20. 2019-11-04T08:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  21. 2019-11-12T19:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  22. 2019-11-19T16:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  23. 2019-11-19T16:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  24. 2019-12-09T09:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  25. 2019-12-10T11:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  26. 2019-12-10T11:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  27. 2019-12-17T18:51:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  28. 2020-02-22T14:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  29. 2020-03-02T18:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  30. 2020-03-02T18:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  31. 2020-05-21T12:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  32. 2020-06-01T12:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  33. 2020-06-01T12:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  34. 2020-06-15T08:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  35. 2020-06-15T14:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  36. 2020-07-06T12:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  37. 2020-07-06T13:33:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  38. 2020-07-27T08:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  39. 2020-08-13T14:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }
  40. 2020-08-21T11:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.