O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 268 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ato / Negócio Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Defeito, nulidade ou anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Regularidade Formal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-12-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-06-17 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167 - 2019-06-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2023-05-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/222 - 2024-01-08 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/228 - 2025-09-15 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149 - 2025-09-15 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151 - 2025-09-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152 - 2025-09-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153 - 2025-10-06 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155 - 2025-10-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156 - 2025-10-15 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157 - 2025-10-15 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159 - 2025-11-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160 - 2025-11-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/265 - 2025-12-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161 - 2025-12-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/266 - 2025-12-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/267
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2019-06-17 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-17 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-05-08 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/222
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:58:34.888000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181205124501
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-12-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3f219ebd323051892c9a9415e07862e0c4c88007f377cb374cc912d85b843f30
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 268 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2025-12-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-12-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-26
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2025-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-10-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-10-15
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2025-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-15
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2025-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-06
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 268. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.