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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00020326120198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01f9544b793b8412168806fa9705a13482ee6a5a90fb10ac6644e245e3c944f9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00020326120198190210 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2022-10-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 01f9544b793b8412168806fa9705a13482ee6a5a90fb10ac6644e245e3c944f9. SHA-256 do comentário: 22a5571f2252aab055ba78c36dec2d059e7d63025beda8cc2613df6d9e98d79b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-08-27 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-08-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2021-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-09-29 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-09-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2022-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-08-17 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-10-05 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-10-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2022-10-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-08-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-08-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-09-29 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:14.229494944Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 01f9544b793b8412168806fa9705a13482ee6a5a90fb10ac6644e245e3c944f9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-10
Definitivo (TPU 246)
2022-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-05
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-22
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-17
Reforma de decisão anterior (TPU 190)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-22T17:55:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-23T12:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-23T12:59:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-09-03T13:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-10-07T17:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-04-22T14:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-01T15:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-17T11:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-06-21T13:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-07-28T14:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2021-08-27T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2021-09-09T15:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2021-09-15T15:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2021-09-29T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-08-17T16:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2022-08-17T16:11:08.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  17. 2022-10-05T16:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2019-02-06T17:28:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-02-06T17:53:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-04-30T14:17:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-04-30T14:18:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-05-24T18:31:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-02-19T15:52:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2020-02-19T15:58:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2020-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-03-02T13:45:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2021-03-02T14:32:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-06-17T11:55:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2021-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-07-28T14:25:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2021-08-06T18:15:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-08-07T19:16:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2021-08-07T19:16:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2021-08-07T19:16:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2021-08-07T19:16:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2021-08-07T19:16:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2021-08-07T19:16:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.