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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00007854120088260176

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96d87b61fc2269672cb7fb07ed41dabc804899bf03576aa470f87b130084bc4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2008-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2008-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2008-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2008-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2008-07-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2008-07-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2008-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2008-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2008-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2008-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2012-09-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-11-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-11-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-07-21 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:42:18.244268387Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080128151442
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 96d87b61fc2269672cb7fb07ed41dabc804899bf03576aa470f87b130084bc4b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-28 a 2020-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2012-09-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-08-21
Definitivo (TPU 246)
2008-08-21
Definitivo (TPU 246)
2008-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-07-21
Julgamento (TPU 193)
2008-07-21
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-01-28T16:16:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2008-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-07-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2008-07-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  17. 2008-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-08-21T17:04:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2008-08-21T17:07:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2012-09-30T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2014-10-17T23:07:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-07-25T16:38:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2017-02-25T06:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-11-25T16:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2020-11-25T16:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.