TRT12 — 00000435020265120006

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aecbc1cf3514dc7f56b3563f538b3fe416b8e1c4389c44e5559158bb0155ad02

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Imposto de Renda | Juros de Mora | Responsabilidade | Responsabilidade | Adicional de Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral

• Ver outros registros do assunto TPU 13184
• Ver outros registros do assunto TPU 13190
• Ver outros registros do assunto TPU 13215
• Ver outros registros do assunto TPU 13290
• Ver outros registros do assunto TPU 13291
• Ver outros registros do assunto TPU 13787
• Ver outros registros do assunto TPU 13875
• Ver outros registros do assunto TPU 13964
• Ver outros registros do assunto TPU 13998
• Ver outros registros do assunto TPU 14010

Movimentações públicas

1. 2026-01-16T14:29:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19396",
       "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
     }
   }

2. 2026-01-16T15:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19396",
       "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
     }
   }

3. 2026-01-16T15:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19396",
       "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
     }
   }

4. 2026-01-16T15:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19396",
       "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
     }
   }

5. 2026-01-19T06:23:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19396",
       "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
     }
   }

6. 2026-01-19T06:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19396",
       "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
     }
   }

7. 2026-02-12T00:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19396",
       "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
     }
   }

8. 2026-02-27T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19396",
       "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
     }
   }

9. 2026-02-27T17:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19396",
       "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
     }
   }

10. 2026-03-10T15:57:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

11. 2026-03-26T16:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

12. 2026-03-26T16:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

13. 2026-03-27T07:08:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

14. 2026-03-27T07:08:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

15. 2026-04-16T17:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Replica",
          "valor": 70
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

16. 2026-04-29T15:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

17. 2026-04-29T17:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

18. 2026-04-29T17:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

19. 2026-04-30T04:45:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

20. 2026-04-30T04:45:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

21. 2026-04-30T04:45:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

22. 2026-04-30T04:45:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

23. 2026-05-06T08:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

24. 2026-05-14T17:01:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

25. 2026-05-15T16:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

26. 2026-06-05T22:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

27. 2026-06-05T22:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

28. 2026-06-08T04:42:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

29. 2026-06-08T04:42:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

30. 2026-06-08T04:42:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

31. 2026-06-08T04:42:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

32. 2026-06-17T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

33. 2026-06-17T14:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

34. 2026-06-17T17:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

35. 2026-06-17T17:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

36. 2026-06-18T05:42:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

37. 2026-06-18T05:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

38. 2026-06-18T05:42:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

39. 2026-06-18T05:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

40. 2026-06-22T08:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

41. 2026-06-25T18:30:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

42. 2026-06-26T17:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

43. 2026-06-29T15:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

44. 2026-07-06T10:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

45. 2026-07-06T10:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

46. 2026-07-07T04:55:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

47. 2026-07-07T04:55:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

48. 2026-07-07T04:55:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

49. 2026-07-07T04:55:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

50. 2026-07-13T13:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

51. 2026-07-15T17:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

52. 2026-07-17T17:44:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

53. 2026-07-17T17:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

54. 2026-07-17T17:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

55. 2026-07-20T04:47:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

56. 2026-07-20T04:47:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

57. 2026-07-20T04:47:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

58. 2026-07-20T04:47:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

59. 2026-07-23T08:41:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

60. 2026-07-29T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

61. 2026-01-16T14:29:27.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

62. 2026-01-16T15:26:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

63. 2026-04-29T17:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }

64. 2026-06-26T17:24:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19396",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
      }
    }