Wiki Jurídica

TRF6 — 00019851520104013807

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 05 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2012-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ece4eac46a4541b1f3cdfdc70769912d77fac3b66755e2e8a1a2af1e780eaf3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

Movimentações públicas

  1. 2012-12-11T18:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  2. 2012-12-12T08:29:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  3. 2012-12-12T11:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  4. 2016-05-23T13:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  5. 2016-05-30T08:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-05-02T14:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2018-05-03T19:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2018-05-15T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2020-01-17T09:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2020-01-17T09:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2020-11-25T13:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2020-11-30T18:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2020-12-03T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2020-12-17T13:55:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2012-12-12T11:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  16. 2016-05-23T16:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  17. 2016-05-30T07:58:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  18. 2016-08-16T14:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-05-03T19:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-05-03T19:31:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  21. 2018-05-03T19:33:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  22. 2018-05-15T14:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-01-09T11:26:15.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  24. 2020-01-09T11:28:15.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  25. 2020-01-17T09:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-11-26T13:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-11-30T09:35:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  28. 2020-12-03T16:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-12-09T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2020-12-17T15:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-05-27T10:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-05-31T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2021-07-19T09:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2021-08-02T15:34:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  35. 2021-09-01T11:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2021-09-01T11:35:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  37. 2021-09-01T11:37:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.