TJAL — 00408204720118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d66b87a9bb6f0d4fa7fa7144f094915ae05e2e40af9d8def617aaeb2d0688148
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-27 a 2024-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-11T17:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-11T15:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-05T19:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-07T17:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-29T10:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-21T17:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-20T08:42:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-02-23T11:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-23T15:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-20T08:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-27T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-06-17T20:11:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-06T19:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-15T19:08:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-04-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-10-05T11:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10T09:16:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-06-17T17:15:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-11T17:48:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-06T18:59:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-12T14:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00012457920178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJMG — 71934038520098130024 — Recurso Especial · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00107561720148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08007686320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07536218020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07536000720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00113789620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00052401020178210132 — Execução Fiscal · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga