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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-ES 06002057320206080025

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c09d09e9a1316f5ac00fea8d5472c10a46341443cf2e0c033c42c3a9390a3721

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002057320206080025 no TRE-ES começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2021-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c09d09e9a1316f5ac00fea8d5472c10a46341443cf2e0c033c42c3a9390a3721. SHA-256 do comentário: 16a94a62368b4f743213a50c0e87167a5e8926b3b34b2de2643e4b18b10e203e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-10-03 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-10-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-10-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-10-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-12-01 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-12-14 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-18 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T22:15:24.950000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200925172730
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c09d09e9a1316f5ac00fea8d5472c10a46341443cf2e0c033c42c3a9390a3721

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-12-01
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-18
Definitivo (TPU 246)
2020-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23
Petição (TPU 85)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-25T17:27:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-15T11:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-25T19:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-30T16:35:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-03T07:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-10-03T07:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-10-03T07:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-10-03T07:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-07T17:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-07T17:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-09T09:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-09T18:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-10T07:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-11T02:51:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-11T02:51:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-20T11:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-20T11:40:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-20T11:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-23T16:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-24T04:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-24T04:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-27T20:50:44.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-11-18T17:00:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-09-25T17:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-07T17:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-09T18:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-19T17:58:45.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-11-18T17:01:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-11-18T17:01:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-11-19T20:24:36.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-12-01T15:27:39.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-12-14T12:33:19.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.