Cumprimento de sentença — Gratificação de Função — TRT9 00000418520265090678
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07fd208ef49073f911c0a8ad1b672cb1f2fb3d2e5c17040088760b66ddfaeab1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-14 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-05-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-05-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-05-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-05-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-06-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-06-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-06-17 — Paga Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-05-20 trata do assunto oficial «Gratificação de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-05-25 trata do assunto oficial «Gratificação de Função»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:25:42.570000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260114164807
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 07fd208ef49073f911c0a8ad1b672cb1f2fb3d2e5c17040088760b66ddfaeab1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-17
- Paga (TPU 12176)
- 2026-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação de Função | Reflexos | Honorários Advocatícios
- Ver outros registros do assunto TPU 13910
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-14T16:48:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-20T15:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T11:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T13:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-20T00:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-24T14:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-24T15:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-27T12:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-02T15:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-02T15:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-02T15:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-03T04:53:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-03T04:53:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-04T01:49:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-06T08:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-20T14:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-25T16:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-25T16:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-25T16:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-25T16:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-27T05:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-27T05:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-28T09:17:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-28T16:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-29T00:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-29T00:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-06-01T05:06:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-06-01T05:06:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-06-01T05:06:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-06-01T05:06:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-14T16:48:09.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-20T18:12:15.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T11:03:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T13:47:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-24T15:03:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-02T15:52:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-06T14:40:40.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-03-06T16:19:44.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15248)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-20T10:20:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-05-20T14:48:26.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20379", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000573920265090678 — Cumprimento de sentença · 2026-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT4 — 00000383520125040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00010162520115040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000700820205090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT2 — 00004196420135020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT2 — 00004179420135020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT24 — 00241236420235240066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
- TRT17 — 00000924920145170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000418520265090678 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Gratificação de Função | Reflexos | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Paga”, em 2026-06-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
07fd208ef49073f911c0a8ad1b672cb1f2fb3d2e5c17040088760b66ddfaeab1. SHA-256 do comentário:220726b2d387435f8161564bb41df9996910d08bf791bb06635f4494aecb3361.