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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00004500820148250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: BREJO GRANDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d41578e23bb7e9518fed3b927fb86e856757d3df49f8dcab25fee7beb8b7e4e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2015-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2015-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2015-02-12 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2015-03-19 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-03-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2015-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2015-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2015-04-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2015-04-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-26 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:44:36.727000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140926120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d41578e23bb7e9518fed3b927fb86e856757d3df49f8dcab25fee7beb8b7e4e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-26 a 2016-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-27
Definitivo (TPU 246)
2015-06-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-01
Definitivo (TPU 246)
2015-05-14
Documento (TPU 581)
2015-05-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-29
Improcedência (TPU 220)
2015-04-22
Conclusão (TPU 51)
2015-04-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-19T10:34:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-02-12T10:15:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-02-11T08:22:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-11T07:36:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-13T13:49:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-17T09:42:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-06T12:28:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-06T12:26:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-06T12:19:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-03-06T12:17:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-03T08:31:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-02-24T09:29:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-02-24T09:22:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-12-09T09:53:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-11-17T11:28:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-10-31T09:08:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-09-30T10:52:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-11-27T13:29:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-06-01T11:11:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-06-01T11:09:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-05-14T08:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-05-05T08:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-05-05T08:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-04-29T10:03:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18165",
    "nome": "Brejo Grande"
  }
}
  25. 2015-04-22T10:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-04-15T11:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2015-03-31T13:29:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-03-31T12:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-03-23T08:17:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-03-17T11:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-03-09T09:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-03-09T09:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-03-09T09:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-03-09T09:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-03-03T13:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-02-24T10:54:45.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-02-24T10:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-02-19T14:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-02-19T14:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-02-19T14:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.