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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Citação — TRT17 00001178820205170002

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8b934ad7501781333aec2a10c018ee92215c8e198a408aed0fb8681a94fda40

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce

Tema documentado no texto da fonte

Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre

Trecho de Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desvio, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3
  • Registro documental: b8b934ad7501781333aec2a10c018ee92215c8e198a408aed0fb8681a94fda40
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 220 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  3. 2021-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  4. 2021-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  5. 2021-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  6. 2021-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  7. 2021-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  8. 2021-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  9. 2021-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  10. 2021-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  11. 2022-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  12. 2022-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  13. 2022-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  14. 2022-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  15. 2022-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  16. 2022-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  17. 2022-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  18. 2022-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-02-03 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10
Definitivo (TPU 246)
2022-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-20
Petição (TPU 85)
2022-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21
Publicação (TPU 92)
2022-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Conclusão (TPU 51)
2022-05-11
Petição (TPU 85)
2022-03-14
Petição (TPU 85)
2022-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Auxílio/Tíquete Alimentação | Diferenças por Desvio de Função | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-14T13:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  2. 2020-02-14T13:59:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  3. 2020-02-17T15:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  4. 2020-02-17T15:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  5. 2020-03-02T13:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  6. 2020-03-03T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  7. 2020-03-03T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  8. 2020-03-23T11:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  9. 2020-03-23T11:25:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  10. 2020-03-23T16:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  11. 2020-03-23T16:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  12. 2020-03-24T00:02:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  13. 2020-03-24T00:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  14. 2020-03-24T00:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  15. 2020-03-24T00:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  16. 2020-03-27T14:10:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  17. 2020-05-07T12:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  18. 2020-05-07T18:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  19. 2020-05-07T18:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  20. 2020-05-09T00:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  21. 2020-05-09T00:02:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  22. 2020-05-09T00:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  23. 2020-05-09T00:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  24. 2020-05-12T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  25. 2020-05-12T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  26. 2020-05-15T23:10:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  27. 2020-05-18T14:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  28. 2020-05-19T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  29. 2020-05-19T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  30. 2020-05-19T16:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  31. 2020-05-20T00:04:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  32. 2020-05-20T00:04:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  33. 2020-05-22T18:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  34. 2020-05-25T16:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  35. 2020-05-25T17:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  36. 2020-05-25T20:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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  37. 2020-05-25T20:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  38. 2020-05-27T00:04:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  39. 2020-05-27T00:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  40. 2020-05-27T10:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.