TRF6 — 00016269220154013806
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1add151407999596d72e7d5eb7ce6c21a07d0a8fb7d366c00783a7f79b4963b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-26 a 2024-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-19
- (TPU 0)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI | Honorários Advocatícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-26T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-02-26T19:13:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-12T13:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T16:47:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-19T12:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-19T12:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-21T04:57:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-14T16:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-19T12:56:43.000Z — (TPU 0)
- 2018-02-27T11:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-09T14:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-09T15:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-08T10:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-24T16:22:55.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-05-07T15:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-19T16:08:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-25T22:41:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-06T13:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-06T14:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-07T10:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSE — 00015451620158250000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJSE
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 07 / GABINETE DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
- TJMG — 64795305920098130024 — Recurso Especial · 2014-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003895120084013100 — Agravo em Recurso Especial · 2017-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 07 / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF1 — 00002201820004013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 07 / 16ª - Brasília
- TJPB — 00005973020148150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Vara Única de Belém
- STJ — 00003869620084013100 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 07 / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRN — 00060588720008200001 — Procedimento Comum Cível · 2000-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00019075520094025156 — Recurso Inominado Cível · 2012-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Presidência das Turmas Recursais