Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TSE 06000678020216130139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1af21c01ef7d5032625a87f22bb7b942ae66214e3291ca43d455655909954c32
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-28 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-04 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-07 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-28 a 2022-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-07
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2022-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-04T14:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-08T14:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-28T14:40:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-02-17T15:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-04T13:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-04T19:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-07T16:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-07T17:18:42.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2022-03-10T18:14:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-10T18:14:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005016120246130043 — Direitos Políticos · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06005007320226240000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- TRE-RJ — 06000849020236190071 — Direitos Políticos · 2023-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TSE — 06005057120246240050 — Direitos Políticos · 2025-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TRE-CE — 06001249420226060095 — Direitos Políticos · 2022-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SC — 06000460220206240053 — Direitos Políticos · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000501920266050098 — Direitos Políticos · 2026-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000503920266050059 — Direitos Políticos · 2026-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL