STJ — 00002364020198170000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ce1412cbbdae15dc377f8afec75eb5f2e2bee1f7eebf114434936a9f2bbe8b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2020-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-12-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-03
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2020-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
- Ver outros registros do assunto TPU 3607
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-17T14:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-17T14:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-23T15:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-23T15:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-01-02T11:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-29T19:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-02-18T11:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-18T11:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-03-03T15:59:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-03T16:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-11T13:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-03-11T13:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-12T18:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-12-04T16:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-17T11:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19T17:22:00.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2020-02-03T06:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-03T09:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-03T12:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T07:09:42.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2020-12-04T05:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-14T13:47:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-14T13:47:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-19T17:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-02T11:17:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-31T19:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-02T17:10:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-02T17:20:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-06T17:14:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-11T13:44:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-12-03T07:09:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-03T19:22:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-04T16:33:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 00221585120178130443 — Recurso Especial · 2021-11-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000307820088170560 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJAP — 00032317620208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00032369820208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJDFT — 00246009120158070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2015-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJDFT — 00085273220158070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJDFT — 00081437620188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPE — 00000182319888170380 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1988-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
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