STJ — 00002364020198170000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ce1412cbbdae15dc377f8afec75eb5f2e2bee1f7eebf114434936a9f2bbe8b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-12-04
Publicação (TPU 92)
2020-12-04
Petição (TPU 85)
2020-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-03
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2020-03-12
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-11
Conclusão (TPU 51)
2020-03-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-17T14:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-12-17T14:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-12-23T15:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-12-23T15:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-01-02T11:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-01-29T19:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-02-18T11:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-02-18T11:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2020-03-03T15:59:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2020-03-03T16:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  11. 2020-03-11T13:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
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  12. 2020-03-11T13:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
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  13. 2020-03-12T18:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  14. 2020-12-04T16:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
    }
  15. 2019-12-17T11:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-12-19T17:22:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  17. 2020-02-03T06:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-02-03T09:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-03-03T12:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-12-03T07:09:42.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  21. 2020-12-04T05:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-12-14T13:47:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2020-12-14T13:47:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2019-12-19T17:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-01-02T11:17:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2020-01-31T19:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-03-02T17:10:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2020-03-02T17:20:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-03-06T17:14:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-03-11T13:44:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2020-12-03T07:09:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-12-03T19:22:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-12-04T16:33:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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