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Representação Criminal/Notícia de Crime — Crimes contra a Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00000508520176090029

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSEGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62a8faa0061b5f036d9517da17c3b156d2e83005d9c8c1f0337adbaa71a65f06

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-06-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-06-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-07-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-07-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-09-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-09-21 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2017-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-10-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2017-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2017-09-21 para o assunto oficial «Crimes contra a Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-11 no assunto oficial «Crimes contra a Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2017-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-11
Definitivo (TPU 246)
2017-10-11
Documento (TPU 581)
2017-10-11
Documento (TPU 581)
2017-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-22
Publicação (TPU 92)
2017-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-21
Recebimento (TPU 132)
2017-09-21
Perda do objeto (TPU 12325)
2017-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-20
Conclusão (TPU 51)
2017-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-01T02:01:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2017-09-20T11:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2017-06-27T11:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-03-24T03:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-07-03T01:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2017-06-30T05:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  7. 2017-04-26T03:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  8. 2017-10-11T04:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  9. 2017-06-14T10:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2017-09-19T09:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2017-08-15T09:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  12. 2017-07-10T03:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  13. 2017-10-11T04:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2017-04-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-06-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-05-03T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2017-09-21T12:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  18. 2017-04-18T12:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-06-14T10:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-03-07T05:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-09-22T12:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-03-07T05:26:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-10-11T04:50:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-09-19T10:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-04-19T04:44:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-06-28T11:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-09-25T08:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-06-26T08:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-04-07T05:02:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-04-19T04:47:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-09-21T02:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-09-20T11:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-04-18T12:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-10-11T04:49:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2017-06-28T09:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-09-22T12:36:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.