Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00014448320128260152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE COTIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 258954a58bc279e0d5baa8af80339173a4673d8e63df6d8a67a327cc397859d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  2. 2015-11-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2016-02-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2016-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2016-02-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2017-06-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2017-06-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2017-08-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2018-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2018-04-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2018-07-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2018-07-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2018-09-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  14. 2018-10-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  15. 2020-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2021-03-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2021-03-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  18. 2021-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-06 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:39:31.407801958Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120130131724
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 258954a58bc279e0d5baa8af80339173a4673d8e63df6d8a67a327cc397859d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2021-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-05
Definitivo (TPU 246)
2021-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-01
Publicação (TPU 92)
2020-09-30
Remessa (TPU 123)
2020-09-29
Recebimento (TPU 132)
2020-09-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-16
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-09-14
Recebimento (TPU 132)
2020-08-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-04T13:16:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-07-04T13:17:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  3. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-07-30T16:53:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-07-30T17:42:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-08-08T12:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-08-17T09:27:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-08-17T09:30:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2012-09-21T10:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2013-08-30T23:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2013-09-07T00:34:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2013-09-13T22:58:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2013-09-20T14:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-09-24T17:40:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-09-30T14:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-02-14T17:12:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-02-21T11:35:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2014-06-05T18:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-06-06T11:10:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-07-23T16:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-07-23T18:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-07-29T15:32:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  31. 2014-07-29T15:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-07-29T16:14:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2014-07-29T17:19:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2015-03-11T16:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  35. 2015-03-20T14:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  36. 2015-03-20T14:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-06-08T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2015-06-08T14:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-06-09T18:40:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-06-15T16:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.