TJRJ — 02811705620108190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85c2164ad66c484363f0e02aa390dcca6bd314df77da5a7e40f65fec80d53cec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-01 a 2010-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2010-09-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Denunciação caluniosa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-01T16:22:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 02392240720108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMMG — 20009273420259130001 — Exceção de Impedimento · 2025-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Exceção de Impedimento
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 20009227720239130002 — Apelação Criminal · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 20006029320249130001 — Apelação Criminal · 2026-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Gab Desembargador Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
- TJPA — 00001503520058140100 — Inquérito Policial · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
- STM — 70004614920267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- STM — 70003879220267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- STM — 70004571220267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
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