TJMA — 00001169820138100065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bcae742ed2b6992e776a38d07f9cdbcd2121fd24de2617c348a3a61d8ffa88f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas
- 2013-04-17T14:43:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-01-27T10:02:57.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-11-22T14:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-11-22T14:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-02-10T00:18:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-02-16T15:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-02-16T15:41:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-03-10T14:21:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-07-15T10:19:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-09-01T06:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-09-25T13:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-10-01T16:19:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-10-07T10:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-11-28T10:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-11-28T10:07:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-11-28T10:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2013-04-23T15:59:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2013-06-19T09:09:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2013-11-04T09:25:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2014-06-18T16:03:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2014-09-03T09:34:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2014-10-07T16:34:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2014-10-13T09:50:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2014-10-17T11:06:55.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2014-12-05T09:04:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2015-02-24T17:46:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2016-09-20T14:48:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2017-02-20T13:53:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2017-06-27T16:08:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2018-02-27T11:35:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2018-05-22T12:45:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2020-03-13T15:46:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2020-03-13T16:07:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2021-10-25T15:23:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-01-14T10:06:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-04-10T14:20:13.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-11-20T16:10:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2023-11-22T13:59:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-09-20T21:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2024-10-07T12:32:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002147120194013100 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002145420144014100 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002142020154013906 — Execução Fiscal · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
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- TRF6 — 00000519520054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
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- TJGO — 00176627920118090158 — Execução Fiscal · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum