TJES — 00001353120158080020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e32d456b43395751701de6d00c82c5ade4def15779a3790d97f20886af4de770
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002316520154013903 — Execução Fiscal · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / 09ª - Belém
- STJ — 00004083520144010000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRF1 — 00002300820144014100 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / 05ª - Porto Velho
- TJMT — 00003224020098110093 — Execução Fiscal · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
- TRF1 — 00002303220184013400 — Execução Fiscal · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / 11ª - Brasília
- TJGO — 00187972920098090019 — Execução Fiscal · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / Vara Judicial
- TJRO — 70365433220168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- TJBA — 80006741720198050176 — Execução Fiscal · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / VARA CÍVEL