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TRE-SC — 06000025020216240084

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 84 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb8bd41e9b99dcf4aafaed251441dbdc58b6ec997f1612da4900fb6c80e95af2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2021-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-03
Definitivo (TPU 246)
2021-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-12
Documento (TPU 581)
2021-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-09
Arquivamento (TPU 12430)
2021-04-09
Documento (TPU 581)
2021-04-07
Conclusão (TPU 51)
2021-04-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-14T15:25:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-01-22T12:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2021-02-10T14:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2021-02-18T09:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2021-02-18T13:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-02-25T13:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-03-26T11:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-03-26T11:14:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-03-26T11:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-04-07T13:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2021-04-07T13:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2021-04-09T18:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2021-04-12T12:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2021-04-23T02:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2021-04-30T02:18:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2021-05-03T11:53:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  17. 2021-01-14T15:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2021-02-12T18:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2021-02-22T15:17:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2021-02-22T15:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2021-03-26T15:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2021-04-09T16:35:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  23. 2021-04-09T17:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2021-04-09T18:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2021-05-03T11:53:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  26. 2021-05-03T11:53:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.