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Habeas Data Cível — Capacidade — TJRJ 00075344720168190028

Classe: Habeas Data CívelOrgao: MACAE 2 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f70b01174a2d1d722f91ab2b4d04eb1b56b7168d664e37552ffb55fcac5aba09

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-06 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-07-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-07-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-09-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-10-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-03-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2017-04-03 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-22 a 2021-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-14
Definitivo (TPU 246)
2017-04-03
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2017-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-10
Confirmada (TPU 12266)
2016-09-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-16
Conclusão (TPU 51)
2016-08-10
Petição (TPU 85)
2016-07-21
Confirmada (TPU 12266)
2016-07-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-06
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-07-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Capacidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-22T15:03:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-23T13:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2016-07-06T17:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2016-08-10T11:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-09-16T17:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-03-27T16:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2016-07-06T17:49:22.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  8. 2016-07-20T14:08:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2016-07-21T14:22:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2016-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-09-30T11:55:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2016-10-10T11:55:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2017-04-03T16:48:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  14. 2021-10-14T19:53:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.