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TRE-RS — 00000899020166210059

Classe: RepresentaçãoOrgao: 59 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7312881082e88d41d0bdc98ce4411cb035cc73c62b30270f917b5f99a09f3b9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-06
Recebimento (TPU 132)
2016-10-04
Procedência em Parte (TPU 221)
2016-10-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-04
Publicação (TPU 92)
2016-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-03
Conclusão (TPU 51)
2016-10-02
Citação (TPU 12284)
2016-10-02
Citação (TPU 12284)
2016-10-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-30T16:13:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-02T10:18:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-03T16:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-03T16:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-04T13:49:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-04T14:50:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-10T18:09:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-02T08:08:49.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-02T08:09:02.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-06T11:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-10T18:11:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-08-24T16:09:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.