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Inquérito Policial — Estelionato — TJGO 00118817520208090024

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5ª Vara das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3faa9394344b3730ab024198a1c68f566e0b3aae10800921db6b25ef6fef2bc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b7fe36fb151dcb1ad20202bdc723c2549b0501bac2825755acc418c64886ad0a
  • Registro documental: f3faa9394344b3730ab024198a1c68f566e0b3aae10800921db6b25ef6fef2bc
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2023-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2025-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2026-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2026-01-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2026-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2026-02-26 — Petição; Exceção de Incompetência (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2026-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2026-05-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2026-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2026-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2026-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2026-07-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2026-07-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2026-07-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2026-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2026-07-09 para o assunto oficial «Estelionato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2026-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-22
Definitivo (TPU 246)
2026-07-10
Confirmada (TPU 12266)
2026-07-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-09
Arquivamento (TPU 12430)
2026-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09
Conclusão (TPU 51)
2026-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-12
Confirmada (TPU 12266)
2026-05-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-11
Documento (TPU 581)
2026-04-09
Documento (TPU 581)
2026-03-31
Incompetência (TPU 941)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  2. 2021-06-14T16:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  3. 2021-06-14T16:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  4. 2021-08-30T16:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  5. 2021-08-30T17:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  6. 2021-09-30T15:56:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  7. 2021-12-06T16:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  8. 2022-06-07T15:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  9. 2022-11-01T16:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  10. 2023-02-27T15:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  11. 2023-05-16T10:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  12. 2023-05-16T15:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  13. 2023-05-18T17:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  14. 2023-09-01T11:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  15. 2023-11-10T17:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  16. 2024-01-10T16:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  17. 2024-02-20T16:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  18. 2024-02-20T16:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  19. 2024-04-04T15:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  20. 2024-04-04T16:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  21. 2024-07-17T13:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  22. 2024-10-15T15:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  23. 2025-01-23T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  24. 2025-01-25T21:06:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  25. 2025-08-25T14:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  26. 2025-10-14T16:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  27. 2026-01-09T16:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  28. 2026-01-09T16:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  29. 2026-01-14T16:16:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  30. 2026-01-22T14:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  31. 2026-02-12T13:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  32. 2026-02-26T15:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de Incompetência",
      "valor": 213
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  33. 2026-03-24T14:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  34. 2026-04-09T10:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  35. 2026-05-11T15:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  36. 2026-07-09T10:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  37. 2026-07-09T10:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  38. 2021-06-14T16:11:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  39. 2021-08-30T16:47:47.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
  40. 2021-08-30T16:48:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.