Ir ao conteúdo

TRT19 — 00001224720235190262

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d185ccff9184be8c9d78a2826fa8c27296c27a85a02faafdd6589eacfae1dd3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-26 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03: Definitivo (TPU 246)
2023-10-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-27: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2023-05-30: Homologação de Transação (TPU 466)
2023-05-30: de Conciliação (TPU 12740)
2023-05-30: Petição (TPU 85)
2023-05-23: Petição (TPU 85)
2023-05-16: de Conciliação (TPU 12740)
2023-05-16: de Instrução (TPU 12749)
2023-05-16: Petição (TPU 85)
2023-05-15: Petição (TPU 85)
2023-05-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-26T16:20:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-03-29T12:21:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-03-29T12:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-03-29T12:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-03-29T16:28:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-03-30T09:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-03-31T01:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
```

2023-03-31T01:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-04-03T21:28:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-04-13T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-05-15T16:05:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-05-15T16:38:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-05-15T21:25:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-05-16T04:01:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-05-16T10:36:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-05-16T10:43:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-05-23T15:03:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-05-30T09:06:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-05-30T10:32:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-03-29T13:00:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-03-30T09:45:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-04-03T07:38:03.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-05-30T10:32:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-07-27T11:29:20.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2023-10-03T13:40:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
```

2023-10-03T13:40:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47221",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000635720225050012 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 12ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT21 — 00003086420215210010 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 10ª Vara do Trabalho de Natal
TRT7 — 00000137720235070032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT7
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú
TRT21 — 00003090320225210014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT21
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT8 — 00001423220255080114 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT8
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
TRT6 — 00000873220255060019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / RECIFE - 19A VARA
TRT6 — 00000875420255060141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT6
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA
TRT14 — 00002311120265140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 330 do TST: quitação no termo de rescisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
TRCT: como ler o termo de rescisão sem cair em erro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada