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TRF2 — 50027935320224025110

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2022-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac55cbfc31028a7f0f359d5fc5bf2386f26226d02d7a56c3ee291ebc31e77402

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-13 a 2023-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-09
Negação de Seguimento (TPU 236)
2022-11-30
Recebimento (TPU 132)
2022-11-30
Redistribuição (TPU 36)
2022-06-24
Não-Provimento (TPU 239)
2022-05-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-13T11:25:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-11-30T12:09:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2022-06-24T15:37:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-11-30T12:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2023-03-09T18:40:19.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  6. 2023-04-14T22:14:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.