Apelação Cível — Restabelecimento — TRF6 00029720220114013812
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 577792cb668e3bf02718571d6192aa8cc92ff4887c923edcbdd73bcabd334046
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Restabelecimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-05-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-05-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-05-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-02-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-04-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-05-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-06-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-06-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-07-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-13 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-20 a 2024-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-18
- (TPU 0)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-26
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-20T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-05-20T18:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-05-21T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-26T13:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-18T14:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-06T10:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-13T18:56:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-18T16:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-18T16:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-13T18:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-18T16:48:08.000Z — (TPU 0)
- 2014-05-21T13:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-22T15:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-26T13:48:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-08T10:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21T14:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-22T09:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00307735020164013800 — Apelação Cível · 2017-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 07
- TRF6 — 00253196520114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2013-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Gabinete 06
- TJAM — 06169837820168040001 — Apelação Cível · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF6 / TJAM
- Órgão julgador: Gabinete 07 / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS
- TRF6 — 00076249820114013800 — Apelação Cível · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Gabinete 04
- TRE-PA — 00000013520186140105 — Petição Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRE-PA
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / 105ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000095720186140090 — Petição Cível · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRE-PA
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / 90ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000011720176140090 — Petição Cível · 2017-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRE-PA
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / 90ª ZONA ELEITORAL
- TJRN — 00093321020108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 07 / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA