Wiki Jurídica

TJSE — 00465294820168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3242437d0ec85a9400b34b1a492631ff23307ff3608aa816f40d44931cfbca57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-10 a 2020-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-06
(TPU )
2019-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-02
Definitivo (TPU 246)
2019-12-02
(TPU )
2019-11-20
Recebimento (TPU 132)
2019-11-20
(TPU )
2018-12-18
(TPU )
2018-12-18
(TPU )
2018-12-18
Remessa (TPU 123)
2018-12-05
(TPU )
2018-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-18T09:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2018-11-06T19:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  3. 2018-11-06T10:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-09-10T22:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-06-14T13:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-04-11T13:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-02-23T11:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-07-13T15:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-06-26T21:32:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2017-05-31T16:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2017-04-25T15:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2017-03-08T14:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2017-01-13T07:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  14. 2020-02-06T15:32:49.000Z — (TPU )
  15. 2019-12-02T09:28:08.000Z — (TPU )
  16. 2019-11-20T09:26:35.000Z — (TPU )
  17. 2018-12-18T09:47:39.000Z — (TPU )
  18. 2018-12-18T09:40:40.000Z — (TPU )
  19. 2018-12-05T09:54:04.000Z — (TPU )
  20. 2018-11-08T08:11:46.000Z — (TPU )
  21. 2018-09-21T00:53:32.000Z — (TPU )
  22. 2018-09-21T00:53:29.000Z — (TPU )
  23. 2018-09-10T12:55:10.000Z — (TPU )
  24. 2018-09-10T12:54:50.000Z — (TPU )
  25. 2018-06-09T00:43:09.000Z — (TPU )
  26. 2018-05-28T08:09:47.000Z — (TPU )
  27. 2018-04-30T11:15:33.000Z — (TPU )
  28. 2018-04-11T13:51:15.000Z — (TPU )
  29. 2018-04-04T08:07:41.000Z — (TPU )
  30. 2018-03-27T11:12:00.000Z — (TPU )
  31. 2018-02-23T11:28:53.000Z — (TPU )
  32. 2018-02-20T13:31:05.000Z — (TPU )
  33. 2018-02-02T11:52:10.000Z — (TPU )
  34. 2017-12-13T10:41:52.000Z — (TPU )
  35. 2017-11-29T09:44:06.000Z — (TPU )
  36. 2017-11-13T09:30:13.000Z — (TPU )
  37. 2017-10-27T07:59:24.000Z — (TPU )
  38. 2017-08-29T01:43:56.000Z — (TPU )
  39. 2017-08-17T11:21:15.000Z — (TPU )
  40. 2017-08-17T11:20:00.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica