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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00005995220158250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9c8cce052d05bbab39c8603987a53520185db24d17b98016c68d7c8eb05ea5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2015-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2015-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2015-06-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-08-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-08-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-08-13 para o assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-19 no assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-13 a 2016-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-26
(TPU )
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2016-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-19
Definitivo (TPU 246)
2015-08-13
Arquivamento (TPU 228)
2015-08-13
Audiência (TPU 970)
2015-07-07
Recebimento (TPU 132)
2015-06-25
(TPU )
2015-06-25
(TPU )
2015-06-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-13T16:59:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-08-26T09:03:07.000Z — (TPU )
  3. 2015-06-25T10:00:36.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-25T09:59:01.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-29T09:04:39.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-14T14:20:23.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-13T11:27:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-04-19T15:35:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-04-19T15:34:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-08-13T16:59:41.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  11. 2015-07-07T12:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-06-22T09:54:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-06-16T10:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-06-16T10:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-05-28T15:26:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-05-28T15:10:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-05-18T09:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-05-13T16:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.