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TJSE — 00004156320138250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 075cb3348f1c33a8553bc99dd3890bce8c06dc2c12ebb3f9b5949feb7ff521ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-15 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
(TPU )
2015-04-13
Definitivo (TPU 246)
2013-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-09-16
Definitivo (TPU 246)
2013-08-14
Conclusão (TPU 51)
2013-08-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-08-14
Audiência (TPU 970)
2013-08-13
Documento (TPU 581)
2013-08-13
Documento (TPU 581)
2013-08-13
(TPU )
2013-08-12
(TPU )
2013-08-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-14T09:50:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-06T09:29:07.000Z — (TPU )
  3. 2013-08-13T08:05:08.000Z — (TPU )
  4. 2013-08-12T19:34:20.000Z — (TPU )
  5. 2013-07-31T14:22:12.000Z — (TPU )
  6. 2015-04-13T08:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-09-16T08:21:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-09-16T08:19:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2013-08-14T10:01:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  10. 2013-08-14T09:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-08-13T14:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2013-08-13T14:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2013-08-09T11:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-08-06T14:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-08-06T14:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-08-06T09:44:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-07-29T14:52:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2013-07-29T14:47:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-07-23T11:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-07-19T12:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-07-17T11:01:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-07-15T12:32:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.