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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RR 06001076620226230004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c840c849f7eef6d150d6026f043cdf678f7afff19bc37012208fbdcea79a7a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2023-04-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2023-04-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2023-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2023-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2023-05-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2023-05-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-05-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2023-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2023-06-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2023-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-05 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-06-06 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06
Definitivo (TPU 246)
2023-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-06
Arquivamento (TPU 12430)
2023-06-01
Conclusão (TPU 51)
2023-05-26
Petição (TPU 85)
2023-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-18
Publicação (TPU 92)
2023-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-04T13:33:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-12-02T18:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-04-12T12:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-06-01T17:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2023-01-16T15:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-16T15:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-16T15:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-18T01:03:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-01-24T05:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-02-13T17:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-03-16T21:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-03-16T21:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-03-24T19:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-04-04T19:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2023-04-04T19:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2023-04-04T19:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2023-04-17T12:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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}
  18. 2023-04-17T12:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-04-17T12:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2023-04-18T02:36:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2023-04-18T02:36:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2023-04-26T06:37:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
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}
  23. 2023-04-26T06:37:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-04-26T06:37:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
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  25. 2023-05-05T12:52:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2023-05-16T19:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2023-05-16T20:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-05-16T20:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-05-16T20:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-05-18T01:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2023-05-18T01:45:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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}
  32. 2023-05-20T04:48:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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}
  33. 2023-05-20T04:48:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  34. 2023-05-20T04:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2022-11-04T13:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-12-15T11:28:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-01-23T12:51:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  38. 2023-04-12T12:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  39. 2023-04-16T19:10:25.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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}
  40. 2023-04-25T11:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.