TJPB — 00003561320028150331
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2018-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2023-12-04T13:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-07-19T16:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2025-08-08T19:25:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2018-11-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2013-09-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2013-06-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2018-11-26T16:57:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2020-04-17T14:30:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2020-10-15T21:42:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2020-11-19T05:11:07.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2021-03-12T14:44:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2023-07-19T11:44:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-01-09T23:49:36.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-03-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2022-03-06T20:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-07-19T15:43:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-07-19T17:43:52.000Z — (TPU 15185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-07-19T17:43:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6880", "nome": "4ª Vara Mista de Santa Rita" } } - 2024-07-19T19:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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