TJSE — 00432817420168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4816543db0226d453060a00a50433be8058a6bac09391ba300e28d4b0137752
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2019-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-26
- (TPU )
- 2019-11-26
- (TPU )
- 2019-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-09
- (TPU )
- 2019-09-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-27
- (TPU )
- 2019-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-29T09:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-11T10:14:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-16T09:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-17T15:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-13T20:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-22T11:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-24T15:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-07T08:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-15T13:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-11-26T11:27:36.000Z — (TPU )
- 2019-11-26T11:20:56.000Z — (TPU )
- 2019-10-09T13:57:27.000Z — (TPU )
- 2019-09-27T12:18:13.000Z — (TPU )
- 2019-08-15T00:42:11.000Z — (TPU )
- 2019-07-31T07:19:00.000Z — (TPU )
- 2019-05-15T08:52:09.000Z — (TPU )
- 2018-12-11T11:30:49.000Z — (TPU )
- 2018-06-05T02:37:45.000Z — (TPU )
- 2018-05-23T12:39:05.000Z — (TPU )
- 2018-05-10T00:47:26.000Z — (TPU )
- 2018-04-27T08:36:10.000Z — (TPU )
- 2018-04-12T00:43:47.000Z — (TPU )
- 2018-03-28T11:57:20.000Z — (TPU )
- 2018-03-05T12:08:43.000Z — (TPU )
- 2018-01-12T09:50:00.000Z — (TPU )
- 2017-11-14T11:45:30.000Z — (TPU )
- 2017-10-17T00:41:26.000Z — (TPU )
- 2017-10-05T10:25:23.000Z — (TPU )
- 2017-10-04T11:25:12.000Z — (TPU )
- 2017-08-18T09:44:48.000Z — (TPU )
- 2017-07-28T08:15:54.000Z — (TPU )
- 2017-06-22T08:29:02.000Z — (TPU )
- 2017-05-06T01:56:18.000Z — (TPU )
- 2017-04-25T09:05:10.000Z — (TPU )
- 2017-02-07T08:14:28.000Z — (TPU )
- 2017-02-03T11:34:07.000Z — (TPU )
- 2016-12-06T11:18:25.000Z — (TPU )
- 2019-12-04T09:17:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-04T09:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-26T11:21:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 08561203220198130000 — Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00061449719968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00013235120158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07534347220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00181175020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJAL — 07531211420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00140463420178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada