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TJES — 00000848420258080047

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9da045cae56c79311328ecb76d08a334ac6bcf929adc90bad10e1d522933044c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2026-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-14: Petição (TPU 85)
2026-09-14: Mandado (TPU 106)
2026-09-14: Documento (TPU 581)
2026-09-03: Publicação (TPU 92)
2026-09-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-17T14:26:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-18T16:38:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T11:16:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T13:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-05T13:28:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-19T09:49:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-05-19T11:12:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-05-29T16:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-03T17:27:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T21:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T17:20:29.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-01T10:53:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-02T12:04:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2025-12-19T15:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2026-04-28T17:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2026-08-06T14:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T15:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2026-09-01T16:03:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2026-09-01T16:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
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  }
}

2026-09-03T00:08:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}
```

2026-09-03T00:08:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-09-14T01:22:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2026-09-14T01:22:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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  }
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2026-09-14T09:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2025-02-06T15:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-02-05T11:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-02-07T14:48:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2025-02-06T16:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-02-07T14:48:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2025-02-06T11:14:09.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-02-05T11:04:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-02-10T12:45:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2025-07-11T16:58:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2025-08-03T14:01:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2026-09-01T15:48:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2025-02-07T14:46:06.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-02-10T12:24:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002062220218120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / Vara Única
TJRR — 08011722620198230045 — Inquérito Policial · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / VARA CRIMINAL
TJGO — 00180781520198090175 — Insanidade Mental do Acusado · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJES — 00001414120208080027 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA - ITARANA
STJ — 00003878920223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJMT — 00003054020158110110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
TJPA — 00003019420208140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJES — 00001419320258080050 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA

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