Wiki Jurídica

STJ — 00002364420128020019

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1399ef9c40d1329acc09d96bd9528645b209cdd941f191aefc34525c7be94bfb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-06 a 2019-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-06
Petição (TPU 85)
2019-08-05
Publicação (TPU 92)
2019-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-02
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-06-06
Recebimento (TPU 132)
2019-06-06
Conclusão (TPU 51)
2019-06-06
Distribuição (TPU 26)
2019-06-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-06T10:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-06-06T10:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2019-06-06T11:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-08-02T11:52:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2019-08-06T10:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-06-06T09:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-08-05T05:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-08-27T13:12:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-08-27T13:12:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-08-02T11:52:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-08-02T19:12:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-08-06T10:32:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.