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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00460401620138250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1acedabf1bd3f879da11038c1f9b7f59ca0544a7f442a770361e9724ff1abf45

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2015-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2015-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2015-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2015-09-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2015-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2015-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2015-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2015-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2015-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2015-11-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2015-11-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2016-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2016-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2016-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-11-06 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-13 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-25 a 2016-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-11
Definitivo (TPU 246)
2016-04-29
Documento (TPU 581)
2016-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-29
Documento (TPU 581)
2016-03-14
(TPU )
2016-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-01
(TPU )
2015-12-19
(TPU )
2015-12-04
(TPU )
2015-11-06
Conclusão (TPU 51)
2015-11-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-14T11:01:00.000Z — (TPU )
  2. 2016-03-01T09:12:13.000Z — (TPU )
  3. 2015-12-19T04:05:00.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-04T09:06:33.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-04T03:19:51.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-20T12:49:15.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-08T10:37:01.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-02T09:17:33.000Z — (TPU )
  9. 2015-09-05T03:15:16.000Z — (TPU )
  10. 2015-08-25T12:37:50.000Z — (TPU )
  11. 2015-07-09T12:03:22.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-18T10:12:19.000Z — (TPU )
  13. 2015-05-14T09:27:40.000Z — (TPU )
  14. 2015-02-09T11:35:09.000Z — (TPU )
  15. 2015-01-13T04:07:07.000Z — (TPU )
  16. 2014-12-12T09:35:10.000Z — (TPU )
  17. 2014-08-20T10:29:22.000Z — (TPU )
  18. 2014-08-20T09:30:38.000Z — (TPU )
  19. 2014-05-28T10:55:04.000Z — (TPU )
  20. 2014-05-26T11:56:52.000Z — (TPU )
  21. 2014-05-26T10:59:47.000Z — (TPU )
  22. 2014-01-30T10:49:08.000Z — (TPU )
  23. 2014-01-08T09:35:10.000Z — (TPU )
  24. 2016-05-11T07:27:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-04-29T08:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-04-13T11:46:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2016-03-29T11:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-03-01T12:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-11-06T09:02:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  30. 2015-11-06T08:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-11-05T10:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-10-20T12:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-10-09T09:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-10-06T11:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-09-20T17:30:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-09-10T08:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-09-09T11:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-08-24T12:10:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-07-24T11:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-05-21T11:32:28.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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