Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) — TRF2 50101843520224025118

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2023-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97a9490418ce2ebbb313cbbfba5f5d377dfe69027be657dab1a7be3972669cd3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-14 — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-10 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-08-10 relativo a «Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-20 a 2023-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-07-14
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
2023-04-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-20T11:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-14T14:09:23.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
  3. 2023-08-10T12:53:26.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2023-09-13T06:44:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.